Propostas dos candidatos

Aqui estão listadas as propostas enviadas pelos(as) candidatos(as). Os nomes serão ordenados alfabeticamente, separados por cargos. Todas as informações disponibilizadas nessa página são de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). Clique nos nomes para expandir a visualização.

  • Délio de Jesus Malheiros - Délio Malheiros - 55 - PSD
  • João Leite da Silva Neto - João Leite - 45 - PSDB
  • Vania Maria de Castro - Vânia Castro - 15555 - PMDB
  • Adriano de Souza Ventura - Adriano Ventura - 13200 - PT
  • Ivanildes da Consolação Perpétuo - Val Consolação - 65160 - PC do B
  • Klaus Key Shimabukuro - Key, O Japa - 12900 - PDT
  • Miguel Ribeiro Ferreira - Miguel Ferreira - 23200 - PPS
  • Ronaldo Vasconcellos Novais - Ronaldo Vasconcellos - 18123 - REDE
  • Sérgio Fernando Pinho Tavares - Sérgio Fernando - 43333 - PV
  • Stefano Ferrara Freitas - Stefano Ferrara - 23888 - PPS
  • Tulio Barbosa Caria - Tulio Caria - 70333 - PT do B
  • Vitor Corleone Moreira da Silva - Vitor Corleone - 65045 - PC do B
  • Juliana dos Santos Massieiro - Juliana Veterinária - 15115 - PMDB
  • Edna Paim - Edna Paim - 55800 - PSD
  • Désia Angélica e Silva - Désia Angélica - 35678 - PMB
  • Silvia Cristina Gonzaga - Silvinha da Protecao Animal - 43007 - PV
  • Michelle Cristina Crespo - Mi Crespo - 43123 - PV
  • Marli Moraes da Silva - Marli Moraes - 70324 - PT do B
  • Francisco José Souza de Athayde - Francisco Educador - 50100 - PSOL
  • Tatiana de Oliveira - Tati Oliveira - 43655 - PV

Prefeitos

BELO HORIZONTE – MG

Partido: PSD

Coligação: BH segue em frente

Propostas:

  • Manter e avançar com as ações de educação nas escolas municipais, com palestras educativas relacionadas ao bom trato de animais.
  • Expandir as feiras de adoção de cães e gatos.
  • Aprimorar a politica de controle ético da população de cães e gatos, incluindo a expansão progressiva dos Centros de Castração.
  • Manter a política que prevê que a circulação de veículos de tração animal seja gradativamente reduzida, incentivando os condutores à:
    • Complementação da escolaridade, por meio dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
    • Adesão ao Microempreendedor Individual (MEI), por meio do programa BH Negócios, como forma de garantir, inclusive, a cobertura da Previdência Social.
    • Utilizar o Fundo Municipal de Defesa Ambiental em projetos visando, à proteção de animais.
    • Dar prosseguimento à implantação da Coordenadoria de Defesa dos Animais, vinculada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
    • Criar, na Coordenadoria de Defesa dos Animais, um banco de animais domésticos desaparecidos.
  • Buscar parcerias para autossustentação dos parques.
  • Ampliar o plantio de árvores na cidade, priorizando bairros com pouca arborização.
  • Implantar o Parque Ambiental Taiobeiras, no atual aterro da BR-040 – espaço de lazer, de caminhadas e de educação ambiental.
  • Viabilizar a implantação de um parque na área de propriedade do município, localizada na Via do Minério, recebida a título de compensação ambiental.
  • Avançar com a implantação de corredores ecológicos.
  • Finalizar o projeto de implantação do Parque Ecológico do Ribeirão do Onça e realizar o cercamento da área.

Partido: PSDB

Coligação: Juntos por BH

Propostas:

Trabalharemos para cessar com todo e qualquer maltrato aos animais em Belo Horizonte, a partir de uma política pública estruturada, uma fiscalização efetiva, e o absoluto respeito aos pareceres técnicos.

Cães e Gatos:

Implantação de mais 5 centros de castração, a fim de atingir as nove regionais, e garantir aquisição de uma unidade móvel de castração para cada um dos centros de castração.

Implantar parceria entre secretaria de educação, saúde e meio ambiente para desenvolver o programa permanente de Educação Humanitária em Bem-estar Animal.

Estabelecimento de convênio com mais entidades de proteção animal para dar continuidade e potencializar o programa de adoção dos animais retirados das ruas pelo Centro de Controle de Zoonoses de BH.

Enviar à câmara dos vereadores PL de autoria do prefeito regulamentando a venda e procriação de cães, gatos, animais domésticos e exóticos no município de BH, e garantir a fiscalização.

Animais do Zoológico de BH:

Criação do programa de diminuição de ruídos dentro do Jardim Zoológico de BH.

Desvio da rota da meia maratona da Pampulha das alamedas do Jardim Zoológico de BH.

Animais usados para tração, e divertimento (equinos, asininos e muares):

Cumprimento da legislação municipal e sua regulamentação, de imediato. (10.119/2011)

Concretizar, em parceria com o governo do estado de Minas Gerais, um local para acolhimento e tratamento adequado de animais vítimas de abusos.

Estabelecimento de convênio com entidades de proteção animal para o encaminhamento dos animais recolhidos para adoção responsável.

Capivaras:

Rastrear os pontos da cidade de BH onde existam colônias de capivaras a fim de estabelecer um melhor monitoramento.

Efetivar controle e manejo populacional exclusivamente através de esterilização de machos e fêmeas, sendo vedado procedimentos em contrário, incluindo a retirada dessas para cativeiro ou transferência para outras áreas.

Efetivar o controle do carrapato Amblyomma cajennense nos animais esterilizados e nas áreas onde os grupos residem.

Animais usados para alimentação humana:

Enviar à câmara dos vereadores PL de autoria do prefeito regulamentando o abate humanitário e manejo etológico nas dependências dos abatedouros com endereço em BH. Criar efetiva fiscalização.

Centro de Controle de Zoonoses:

Contratação imediata de 5 médicos veterinários clínicos para o quadro do Centro de Controle de Zoonoses de BH.

Garantir tratamento digno, saúde, bem-estar, alimentação de boa qualidade, prevenção e tratamento de doenças pré e pós existentes ao recolhimento dos animais ao Centro de Controle de Zoonoses de BH.

Garantir assistência médica todos os dias da semana e em período integral aos animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses de BH.

Manter ativo o convênio com o Hospital Veterinário da UFMG para o atendimento de animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses de BH, também aqueles com complicações cirúrgicas em decorrência da castração, vacinação, ou coleta de sangue para inquérito sorológico.

Realizar curso de treinamento e recapacitação do corpo médico e técnico do Centro de Controle de Zoonoses de BH, com ênfase em atendimento clínico, manejo etológico, bem-estar animal.

Relação com as entidades de Defesa Animal:

Manter relação direta e aberta com entidades de proteção animal.

Manter relação aberta e acessível com Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais, do Conselho Municipal de Saúde, afim de que esta possa ampliar sua participação nas questões relativas a animais na cidade de BH.

Vereadores(as)

BARBACENA – MG

Partido: PMDB

Coligação: Mudança de verdade

Propostas:

  • Dar continuidade às campanhas de conscientização sobre a castração para conter o excesso de animais e seu abandono;
  • ampliação das campanhas de vacinação;
  • lutar pela efetivação da Lei Municipal nº 4.565/2014, de sua autoria, para a castração itinerante nos bairros;
  • propor parcerias com setores da sociedade civil para desenvolvimento de campanhas de adoção;
  • apresentar projeto de lei para a criação de um canal de “Disque Denúncia” de maus-tratos contra animais;
  • criar o Conselho Municipal dos Animais;
  • lutar pelo fortalecimento das parcerias com ONGs que cuidam e que protegem os animais.

BELO HORIZONTE – MG

Partido: PT

Coligação: BH no século XXI

Propostas:

Eixo 1-Governança pelos Animais

  • Trabalhar para a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
  • Criação, na Câmara Municipal, de Comissão que trabalhe temas ligados aos Direitos dos Animais.
  • Trabalhar pela ampliação da abrangência da proteção aos animais domésticos, silvestres e exóticos.
  • Continuar lutando pelo fortalecimento das parcerias com entidades que atuam em prol da defesa dos direitos dos animais.

Eixo 2-Por uma Sociedade que Respeite os Direitos Animais

  • Criação de Projeto de Lei com vistas à proibição de extermínio ou exploração de animais.
  • Criação de Projeto de Lei que proíba a comercialização e locação de filmes e revistas cujo conteúdo apresenta imagens de zoofilia, ou seja, abuso sexual contra animais.
  • Programas educacionais sobre guarda e adoção responsáveis.
  • Campanhas educativas de combate ao tráfico de animais silvestres.

Eixo 3-Por uma Cidade que respeite os Animais domésticos:

  • Campanhas de conscientização sobre agressões físicas aos animais, tais como: espancamentos, mutilações, envenenamentos.
  • Campanha de conscientização sobre os cuidados básicos com os animais domésticos.
  • Campanha de conscientização sobre denúncias de maus tratos de animais.
  • Criação de Projeto de Lei com programa de castração e vacinação de animais nos bairros da periferia.
  • Criação de Projeto de Lei que regulariza a comercialização de animais com normas atentas a saúde, segurança e proteção desses animais.
  • Criação de Projeto de Lei que proíba o abandono de animal doméstico em logradouro público do Município.

Eixo 4-Por uma fauna silvestre e exótica livre e segura:

  • Combate à captura de animais silvestres e exóticos.
  • Mapeamento dos locais onde existam capivaras e outros animais silvestres ou exóticos no município.
  • Efetivar o controle do carrapatos transmissores da febre maculosa.

Eixo 5-Fim da escravidão Animal:

  • Criação de Projeto de Lei proibindo o uso de armadilhas e material de captura de pássaros no Município.

Partido: PC do B

Coligação: BH no século XXI

Propostas:

  • Instalar conselho municipal de bem estar animal;
  • criar uma comissão extraordinária de defesa animal na câmara municipal;
  • conseguir verba no orçamento municipal para a criação do hospital publico veterinário;
  • firmar através de PPP, projetos de educação ambiental;
  • firmar convênios com ONGs e universidades para atendimento a animais domésticos e silvestres;
  • tributar a venda de animais domésticos;
  • ampliar a estrutura do CCZ e transformar o órgão em centro de referencia em castração gratuita  e bem estar animal. O CCZ tem um grande potencial para se transformar num centro veterinário  de atendimento a pessoas carentes;
  • promover campanhas educativas de guarda responsável, adoção e castração;
  • implantar a unidade móvel de castração para castrar o maior numero de animais de rua e semi domiciliados;
  • criar um projeto de lei no qual os abusadores de animais sejam proibidos de possuir ou manter animais durante um longo período, estipulando uma multa;
  • formar parceria com a guarda municipal para que esta seja uma policia amiga dos animais e que atendam as demandas de maus tratos;
  • realização de mutirão de castração a cada dois meses;
  • liberar o transito de animais domésticos nos parques públicos da capital;
  • batalhar pelo controle ético de cães, gatos, capivaras e mantê-los sadios e livres do descaso humano;
  • implantar projeto que extinga as carroças de forma gradual e ética em nosso município.

Partido: PDT

Propostas:

  • Com fundamento no dispositivo constitucional plasmado no artigo 225, caput, da Carta da República, os animais são tutelados pelo Estado, desta forma, promoverei a criação de Políticas Públicas inovadoras em face da proteção dos animais.
  • Investir no aperfeiçoamento da capacitação de protetores dos animais.
  • Proibição do uso de veículos de tração animal, em conjunto com a promoção de cursos profissionalizantes e reinserção dos carroceiros no mercado de trabalho.
  • Criação de Centros Regionais de Acolhimento e Tratamento dos animais.
  • Em parceria com outras instituições e até mesmo uma PPP (parceria público privada), promover a instituição do Hospital Público para os Animais oferecendo atendimento especializado em ortopedia, dermatologia e odontologia e outras especialidades.
  • Proibição de comércio de animais em mercados e/ou locais degradantes e que tenha exposição de alimentos.
  • Em atendimento ao fundamento constitucional, promover a educação ambiental, em todos os âmbitos e de forma ampla e debatida, em todos os níveis de ensino e conscientização pública para preservação do meio ambiente.
  • Proteger a fauna e a flora, evitando práticas que coloquem em risco sua função ecológica ou submetam os animais a crueldade.
  • Promover ações que sensibilizem a população sobre seus direitos e deveres para com os animais e com o meio ambiente.
  • Trabalhar no aprimoramento das legislações infraconstitucionais para ampliar os direitos dos animais e, sobretudo, instituir programas destinados ao repasse de verbas públicas para instituições que se dediquem exclusivamente ao cuidado e manutenção da saúde dos animais, com ampla fiscalização de profissionais para a correta aplicação dos recursos públicos.
  • Aquisição de castramóveis ativos por regional para programa de castração gratuita nas periferias até seu total controle de natalidade.
  • Trabalhar com o método BRAINSTORM para que, juntos, possamos elaborar vários projetos que sejam os mais abrangentes e efetivos possíveis.

Partido: PPS

Propostas:

Eixo 3-Por uma Cidade que respeite os Animais domésticos:

  • Defesa da criação do Abrigo Público Municipal para animais abandonados e Criação do Hospital Público Veterinário.

Eixo 5-Fim da escravidão Animal:

      Defesa da substituição do uso de tração animal por tração mecanizada no perímetro de Belo Horizonte.

Partido: REDE

Propostas:

  • Ampliação dos centros cirúrgicos para castração de animais, atingindo todas as 9 Administrações Regionais.
  • Acompanhamento constante e execução de melhorias físicas e sanitárias do CCZ – Centro de Controle de Zoonoses – da SMSA/PBH.
  • Solução, em caráter definitivo, do corredor de animais do Mercado Central de BH.
  • Criação, dentro da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Política Urbana, da CMBH, de uma Subcomissão de Direitos dos Animais.
  • Contatos constantes com os movimentos de direitos dos animais, incluindo a realização de audiências públicas dentro e fora da CMBH.

Partido: PV

Propostas:

  • Intensificação de políticas públicas de defesa e proteção aos animais.
  • Ampliação dos programas de castração, visando o controle populacional e, consequentemente, o aumento no índice de animais nas ruas.
  • Potencialização das ações de adoção responsável.
  • Estímulo ao combate aos maus tratos.

Fiscalização da atividade com tração animal, visando o bem estar do animal.

Partido: PPS

Propostas:

A questão animal deve ser tratada com políticas públicas que abordam o tema de forma completa. O ecossistema urbano envolve diversos animais que sofrem de diversas maneiras. Por isso, precisamos abordar o tema sob duas óticas:

  • Animais abandonados – A nossa capacidade de adoção é menor que a capacidade de reprodução dos animais que andam nas ruas sem atenção. Castrar, vacinar e dar assistência veterinária é papel do poder público, com foco nas pessoas que não podem pagar. E deve ir onde os animais estão, por meio de unidade móvel. Do outro lado, a adoção deve ser estimulada, para que acabemos com o abandono animal.
  • Por outro lado, outros animais sofrem e não são domésticos também precisam de atenção. Promoção ao veganismo com feiras, eventos e apoio aos estabelecimentos é pauta do meu mandato. Além disso, devemos combater outros abusos, como as carroças puxadas por tração animal, a venda de animais no mercado central e outros exemplos. Já até existe uma lei estadual que coíbe essas práticas e fiscalizarei para que seja cumprida.

Partido: PT do B

Perfil: Graduando em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva, foi eleito Presidente do Diretório Acadêmico Juscelino Kubitschek para os mandatos 2013-2016, trabalhou como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, é membro ativo da OAB Jovem e das Comissões de Direito Médico e da Saúde e Direito Empresarial e também é membro do projeto Direito na Escola, onde voluntariamente leciona aulas de Direito nas escolas públicas.

Propostas:

  • Incentivar a criação de um hospital veterinário público municipal, fazendo parceria com as instituições de ensino em Belo Horizonte que possuem o curso de Medicina Veterinária.
  • Incentivar a criação de centros de esterilização e garantir programas de castração móvel no município.
  • Incentivar a criação de programas de acolhimento de animais resgatados de abandono e maus-tratos e promover campanhas de adoção.
  • Incentivar a criação de um sistema de informações voltado para o combate aos crimes contra os animais.
  • Incentivar a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
  • Propor a criação na Câmara Municipal da Comissão dos Direitos dos Animais.
  • Incentivar a criação da campanha de conscientização sobre os cuidados básicos com os animais domésticos.
  • Incentivar a criação da campanha de conscientização sobre denúncias de maus tratos de animais.
  • Buscar junto ao Executivo, a sociedade civil e o legislativo, formas de remanejar os animais que são vendidos no mercado central, dando mais dignidade aos animais; regularizando a comercialização de animais com normas atentas a saúde, segurança e proteção desses animais.
  • Propor um projeto de Lei que proíba o abandono de animal doméstico em logradouro público do Município.

Partido: PC do B

Coligação: BH no século XXI

Perfil:

Sargento da Polícia Militar, especialista em meio ambiente e trânsito, escritor e compositor.  É autor do processo de extinção das carroças.

Propostas:

Proibição da venda de animais em local insalubre, extinção da tração animal, isenção pactuada de impostos para abrigos cadastrados, reestruturação da legislação em vigor, extinções, a transformação do Centro de Controle de Zoonoses em Centro de Administração de Animais e transformar em lei o tratamento subsidiado da Leishmaniose canina em ONGs, abrigos e hospitais veterinários.

CONTAGEM – MG

Partido: PMDB

Coligação: Contagem volta a crescer

Propostas:

  • Continuar trabalhando por melhorias no Centro de Controle de Zoonoses, cobrando do executivo destinação de mais recursos para castração; ampliação de jornada da equipe médico-veterinária responsável pela castração; implementação do serviço de atendimento médico veterinário aos animais abrigados no local em tempo integral; implementação de tratamento clínico e cirúrgico; reformas nos canis e gatis; reforma da instalação elétrica e hidráulica; destinação de recursos para vacinação e medicação; convênio com universidades, faculdades, clínicas e ONGS.
  • Propor ao executivo programas de incentivo fiscal para reverter recursos para castração, acolhimento, tratamento de animais, incluindo-se: insumos, equipamentos, pessoal, bens móveis e imóveis etc.
  • Requerer ao executivo o direcionamento de compensações ambientais para o tratamento, recuperação e acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade.
  • Incentivar e requerer junto ao executivo a realização de convênios entre a prefeitura e entidades de proteção animal para promover a recuperação e adoção de cães e gatos abandonados nas ruas ou no Centro de Controle de Zoonoses.
  • Lutar pela aquisição de pelo menos uma unidade móvel de castração com insumos e equipamentos necessários para atender a população mais vulnerável perto de suas casas, sem que necessitem deslocar-se com seus animais para longe.
  • Requerer o aumento do número de castrações no Centro de Controle de Zoonoses de Contagem.
  • Elaborar, em diálogo com o executivo e entidades afins a regulamentação do uso de animais em veículo de tração animal.
  • Cobrar do executivo melhores condições para os trabalhadores e animais do curral, bem como melhorias na estrutura física do local.
  • Cobrar do executivo o cumprimento do Código de Saúde do Município no que tange ao registro, saúde e segurança dos animais utilizados em veículos de tração animal, bem como integridade física dos trabalhadores de tal atividade.
  • Trabalhar pela valorização e capacitação para a Guarda Municipal, Agentes e veterinários do Centro de Controle de Zoonoses e fiscais de Meio Ambiente para atuarem de forma cada vez mais integrada e eficiente no combate aos maus tratos.
  • Cobrar fiscalização dos criatórios e comércio de animais, de modo a coibir os abusos nestas atividades e promover maior controle populacional de animais e coibir maus tratos e abandono.
  • Incentivar e auxiliar a população a denunciar maus tratos a animais domésticos, usados para trabalho e em espetáculos ou apresentações diversas.
  • Manter relação permanente com entidades de proteção animal, protetores independentes e população em geral, permitindo que participem da gestão, fazendo propostas e contribuindo para o debate sobre proteção aos animais na cidade.
  • Promover Audiências Públicas convocando a população e interessados a debater temas complexos e de interesse geral envolvendo animais e sua relação com a população, como o acúmulo de animais em residências (acumuladores); a árdua tarefa dos protetores que sofrem com o excesso de animais em casa e passam dificuldades para manutenção e destinação dos mesmos; o convívio entre pessoas e animais em parques, praças, ruas e repartições públicas; projetos de protetores dos animais para animais comunitários como as casinhas para cães nas praças; estudo de viabilidade de local público para destinar ao lazer de cães e seus tutores (ParCão) etc.
  • Lutar pela criação de uma Coordenação de Proteção Animal em Contagem, com articulação entre secretarias, demais agentes públicos e ONGS, a fim de fortalecer e integrar o trabalho de fiscalização e punição aos maus tratos aos animais.
  • Dialogar com o executivo para elaboração do Código Municipal de Proteção aos Animais, que abranja a proteção aos animais domésticos, utilizados em veículos de tração animal, comercializados, utilizados em espetáculos, entretenimento e alimentação.
  • Incentivar políticas públicas de Educação para a Guarda Responsável dos Animais, através da promoção de cursos e oficinas para educadores e estudantes do infantil ao ensino médio.
  • Requerer ao executivo  que as Secretarias de Educação, Meio Ambiente e Saúde promovam o tema da guarda responsável através da inclusão gradual no currículo escolar, eventos, elaboração de material educativo impresso e virtual.
  • Incentivar e promover ações que favoreçam o convívio saudável entre as pessoas e os animais, tais como: programas para sensibilizar crianças sobre a importância de cuidar e preservar a vida dos animais; visitas guiadas a parques, centro de controle de zoonoses e outros locais para conhecer e conviver com os animais; favorecer a realização de feiras de adoção de cães e gatos, disponibilizando espaços, divulgação e suporte adequados.
  • Desenvolver o Projeto Médico Veterinário da Família, que vai levar atendimento veterinário gratuito aos animais de famílias em condições de vulnerabilidade.

FORMIGA – MG

Partido: PSD

Coligação: Unidos por uma Formiga melhor

Perfil: Natural de Formiga, 34 anos, nutricionista pós graduada em Nutrição Clínica e Professora. Trabalhou em empresas como Sesi, Senac e Sesc, nas quais adquiriu vasto conhecimento em benefício da Saúde e da Educação.

Propostas:

  • Fiscalizar junto ao Executivo o apoio à causa Animal desenvolvendo projetos de auxílio às Associações.
  • Apoiar as associações de Defesa e Proteção dos Animais Abandonados como APAF e Anjos Gaar Formiga, auxiliando-as na proteção desses animais e buscando alternativas ao controle como por exemplo o movimento CASTRA MÓVEL da APAF.
  • Desenvolver projetos e buscar parceria com instituições de ensino como a UNIFOR principalmente com os estudantes do curso de Veterinária.
  • Auxiliar nos programas de incentivo como por exemplo NÃO AO ABANDONO e ADOTE um animal de rua. Um cidadão consciente pode avisar aos órgãos competentes quando houver riscos de agressões para as pessoas ou para os animais.
  • Buscar o maior equilíbrio ambiental e o convívio harmonioso das pessoas com a população animal, seja cães, gatos, cavalos, pombos, morcegos ou outras espécies que possam vir a interferir desfavoravelmente nesta relação, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos de modo a prevenir agravos à saúde pública e as agressões ao meio ambiente.
  • Instituir um Sistema de Identificação e Cadastramento de animais, desenvolvendo ações para a adoção responsável de animais abandonados na cidade.

IGARAPÉ – MG

Partido: PMB

Coligação: Trabalhando para você

Propostas:

  • Lei municipal regulamentando a criação e comercialização de animais;
  • implantação de uma Política de Bem-estar Animal em cumprimento à Lei Estadual n° 21.970, de 15 de janeiro de 2016, compreendendo:
    • conscientização da população sobre a guarda responsável e sobre os direitos animais e leis que asseguram esses direitos;
    • programa permanente de identificação e controle populacional de cães e gatos através de esterilização cirúrgica;
    • parceria com Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público para coibir maus tratos, conforme estabelecem: Decreto Lei 24.645/34; Lei Federal 9.605/98; Constituição Federal de 1.988  artigo 225, Parágrafo 1°; Lei Estadual nº 22.231 de 20 de julho de 2016;
  • moralização das Cavalgadas, estabelecendo normas para a segurança e o bem-estar de todos os participantes, humanos e sencientes;
  • proibição da utilização de animais em shows ou espetáculos de qualquer natureza;
  • realização de estudo para levantamento dos animais silvestres do município, de suas condições de vida e necessidades.

Algumas das propostas acima não são de competência do Vereador, mas ele pode servir de interlocutor junto ao Executivo e auxiliá-lo no planejamento, execução e busca por recursos.

OURO PRETO – MG

Partido: PV

Coligação: PT – PHS – PV

Propostas:

  • Apontar ao executivo a extrema necessidade de adequação do Centro de Controle de Zoonoses (Ccz), que recebe animais domésticos e/ou domesticados capturados pela ‘carrocinha’ municipal. Bem como apresentar relatório de inviabilidade de uso do canil como abrigo para animais, afim de separar os serviços de controle de zoonoses do abrigo de animais, por meio de parceria com organizações não governamentais de proteção animal (Ong), promovendo assim o Direito e Bem Estar Animal garantido por Lei, visto que o modelo do Ccz e sistema operacional é ineficaz e ultrapassado, não oferecendo à população serviços de qualidade que já são oferecidos pelas ongs da região, sem o reconhecimento e devido apoio da Prefeitura Municipal, que por sua vez acaba por descumprir e transferir a responsabilidade da gestão municipal à terceiros (ongs).
  • Apresentar Projeto de lei municipal que regulariza normas para a comercialização e institui o “Programa de Proteção aos Animais”, voltado à serviços de esterilização (castração), vacinação, vermifugação, microchipagem, feira de adoção e fiscalização como medidas de controle populacional de cães e gatos, bem como estender a posse responsável à demais animais domésticos e/ou domesticados, e ainda dispõem programa de atendimento à baixo custo para atender animais de população de baixa renda e em parceria com cursos voltados a área de medicina veterinária na região e suporte com escolas denominadas referência em minas gerais, garantindo o bem estar animal, incentivando à posse responsável e a adoção com saúde e segurança à todo o município.
  • Legislação municipal efetiva e destinação de verbas voltadas exclusivamente à Causa Animal, ao Bem Estar dos mesmos, em parceria com Ongs de Proteção Animal da região, atuando diretamente na destinação dos animais domésticos, domesticados e silvestres capturados pelo Ccz, com apoio da Polícia Militar, Civil, Ambiental e Guarda Municipal, bem como Bombeiros e Fiscais da Prefeitura Municipal, nas abordagens provenientes de denúncias quanto ao abandono e maus tratos aos animais, destinando ao Centro de Controle de Zoonoses (Ccz) as demais funções que lhe compete.
  • Destinar, com apoio da Polícia local, setor exclusivo para atendimento de denúncias de violência contra animais domésticos e domesticados, bem como da caça e posse de animais silvestres, afim de agilizar os casos que são frequentemente abundantes e por vezes não atendidas, incentivando como consequência o crescimento dos crimes e da impunidade.
  • Estabelecer Dia da Proteção Animal municipal, memorável luta e comemoração da Causa por meio de eventos de conscientização a serem promovidas nas escolas, parques e praças públicas por Organizações Não Governamentais (Ong) de Proteção Animal, com apoio da Prefeitura Municipal e projetos sociais afim de acrescentar à Causa.

RIO CLARO – SP

Partido: PV

Propostas:

  • Programa de castração e vacinação (V10 e raiva) de animais nos bairros da periferia. Setorizar a castração por bairros e iniciar nos que demandam mais animais nas ruas e em situações de risco. Programa de vacinação contra cinomose e parvovirose gratuita, não só a anti-rábica.
  • Educação ambiental e direitos animais nas escolas, em todos os níveis escolares. Programas educacionais sobre guarda responsável e adoção responsável. Foco na educação ambiental e no direitos animais por meio materiais pedagógicos e inclusão do tema na grade escolar para todas as crianças do Ensino Médio e Fundamental.
  • Verba para custear implantação de programa de cadastramento e identificação de cães e gatos (e de seus respectivos tutores).
  • Depto. de Direitos Animais na SEPLADEMA, responsável por criar e coordenar uma política pública de proteção aos animais (leia-se todos animais, não somente cães e gatos) necessita de uma equipe engajada com a causa, viatura para resgates, estrutura para funcionamento. Hoje conta com apenas uma diretora e uma funcionária, onde os serviços de veterinário são terceirizados e limitados.
  • Atendimento médico-veterinário gratuito aos animais em situação de risco (atropelados, doentes, ninhadas etc), abandonados ou cujos tutores não tenham condições financeiras de custear uma consulta ou tratamento; inclusive a animais de grande porte;animais silvestres.
  • Benefícios como redução (ou isenção) no IPTU, descontos na conta de água, aos protetores independentes e às entidades de defesa animal; OBS: as entidades e, principalmente, os protetores independentes, já estão no limite financeiro do que podem fazer; tem protetores que cuidam de mais de 40 cães, sem nenhum tipo de ajuda do poder público; na verdade eles estão fazendo o trabalho que é do poder público.
  • Desestimular o comércio de animais. Fiscalização eficaz no combate a criadouros clandestinos.
  • Albergues devem aceitar os animais das pessoas em situação de rua.
  • Fiscalização eficiente quanto a caça ilegal em todas as áreas onde houver denúncia.
  • Fiscalização eficiente quanto a matadouros clandestinos e criações de animais para o abate.
  • Instituir projetos de leis de proteção aos animais, e criar um Fundo para que os valores com multas sejam revertidos ao auxílio dos mesmos.
  • Fim dos veículos de tração animal.
  • Projeto de santuário para os animais de grande porte, animais não-domésticos e animais domésticos retirados de situação de maus tratos difíceis de serem adotados.
  • Incentivo a adoção responsável. Um trabalho eficiente para que a longo prazo não exista mais canis municipais.

RIO DE JANEIRO – RJ

Partido: PT do B

Coligação: União Trabalhista Cristã

Propostas:

  • Trabalhar na implantação de um hospital veterinário 24h/dia, já existe uma lei dando respaldo.
  • Intensificar o programa Bicho Rio da Sepda.
  • Proteção, amparo e ajuda aos Protetores em todas as suas necessidades.
  • Tolerância ZERO com quaisquer tipos de crueldades com animais, desde um cão amarrado numa corrente, passando pelo cavalo chicoteado puxando carroça até os escravos da indústria do lazer.
  • Capacitar a Guarda Municipal para atender casos ocorridos com maus tratos aos animais.
  • Promover campanhas contra o aprisionamento de pássaros em gaiolas.
  • Cobrar das autoridades um intensivo combate ao tráfico de animais.
  • Dar continuidade ao PL aprovado e vetado de proibição da vivissecção nas instituições públicas e privadas.
  • Apoio aos mutirões de castrações.
  • Incentivos fiscais a estabelecimentos que não usem produtos de origem animal.

SALVADOR – BA

Partido: PSOL

Coligação: Agora é com a gente

Propostas:

  • Programa de capacitação de educadores humanitários para os professores das escolas particulares e públicas da cidade de Salvador.
  • Projeto para inserir a educação humanitária nas escolas públicas e particulares para beneficiar crianças, jovens e educadores.Temas: Diretos humanos, direitos dos animais, meio ambiente, mídia e cultura, bem como seus assuntos relacionados, como guarda responsável, veganismo, dieta vegetariana, desigualdade social, consumo consciente, comércio justo e ético, vida simples, alimentação saudável, meditação, yoga, arte, parto humanizado, permacultura, sustentabilidade biocêntrica, coleta seletiva e reciclagem, consumo e produção de orgânicos, análise e crítica de mídia, efeitos da publicidade, educação política, entre outros.
  • Programa de educação humanitária obrigatória para todos os políticos da cidade de Salvador que forem exercer seu mandato. Todos deverão participar de uma determinada carga horária para que sejam passadas noções gerais sobre ética e não violência para com as pessoas, os animais e a natureza. Esse projeto será aplicado por meio de um programa humanitário e elaborado em conjunto com educadores competentes, ONGs, movimentos sociais e ativistas. Tem como objetivo elevar o conhecimento humanitário dos governantes nas áreas de direitos humanos, direitos dos animais, meio ambiente e os demais assuntos da educação humanitária.
  • Projeto que obrigue o uso do microchip de identificação nos animais de companhia como no caso de cães e gatos. Realizar aplicação gratuita para pessoas de baixa renda. Disponibilizar os chips e os equipamentos de leitor de barra para as ONGs de proteção animal cadastradas. Com essa medida, seria possível localizar os guardiões em caso de fuga ou sequestro dos animais e identificar e responsabilizar tutores em caso de abandono do animal, com o intuito de inibir novos abandonos.
  • Projeto de castração em massa de animais de companhia, com o objetivo de reduzir a reprodução e o abandono de animais.

Projetos em parceria com movimentos sociais

  • Elaborar selo humanitário para ser oferecido a todas as clínicas veterinárias que não comercializarem animais e que tiverem uma postura ética para com esses seres. Será sugerido que esse selo fique na entrada do estabelecimento, assim todos vão saber o seu comprometimento humanitário.
  • Reconhecer e homenagear, por meio de certificado humanitário, as escolas que aderirem e se tornarem parceiras da educação humanitária e dos projetos humanitários. Publicaremos uma lista oficial com todos os nomes das escolas parceiras.
  • Elaborar um site humanitário (Portal Ético), no qual estejam as ONGs que trabalhem com educação humanitária, eventos relacionados aos temas de direitos humanos, direitos animais, meio ambiente, educação humanitária, veganismo, feiras orgânicas, contatos e endereços das cooperativas que tenham um comercio justo e ético, relação e contatos das pessoas que comercializem produtos justos e éticos, palestras e encontros que irão acontecer na cidade, atividades culturas humanitárias, entre outros.
  • Precisamos ter uma central de adoção virtual (Central Animal) em parceria com as ONGs, que tenha o cadastro dos animais para adoção, com fotos, vídeos e informações sobre os animais. Cadastro de animais que se perderam ou fugiram, que foram abandonados e/ou encontrados, animais que precisam de doação de sangue, animais doadores de sangue, animais e protetores que precisam de ajuda financeira, entre outros.
  • Fazer parceria com as escolas para que seja montada a central de adoção virtual dentro da instituição, por um tempo determinado, contendo fotos, vídeos e outras informações dos animais para adoção.
  • Buscar parcerias com espaços particulares onde circulem um grande número de pessoas, a exemplo dos shoppings, para que seja montada a central de adoção virtual, contendo fotos, vídeos e outras informações dos animais para adoção.
  • Realizar campanhas em massa sobre adoção consciente, guarda responsável, castração e a necessidade do microchip de identificação nos animais, em conjunto com ativistas, protetores e ONGs. Serão oferecidas cartilhas educativas nas escolas para os alunos, contendo contatos de institutos e organizações para adoção de animais e endereço do site de adoção virtual.
  • Criação de um conselho de ética humanitário para orientar escolas e faculdades públicas e particulares, entre outros meios de ensino, sobre condutas éticas em respeito às pessoas, aos animais e à natureza.
  • Prestar consultorias humanitárias voluntárias, por meio do conselho, às escolas e faculdades públicas e particulares, para que possam ser orientadas sobre possíveis ações antiéticas e violentas com os seres e que violentem e insensibilizem também os alunos.
  • Tornar pública uma lista com o nome das escolas que aderirem às posturas éticas depois de informadas pelo conselho humanitário.
  • Fundar uma escola-piloto de educação humanitária, não formal, com salas de aula para trabalhos com crianças e jovens, formação de educadores humanitários, estúdio para produção audiovisual, palestras, biblioteca e videoteca para consulta e aquisição de material didático. Serão abordados assuntos relacionados a direitos humanos, direitos dos animais, direitos e defesa pessoal das mulheres, direitos da criança e adolescente, movimento LGBT, meio ambiente, entre outros. Será disponibilizada uma sala exclusivamente para que os movimentos sociais e ONGs possam se reunir com propósito educativo, que estejam dentro da linha da educação humanitária.
  • Elaborar programa de educação humanitária para ser desenvolvido com crianças e jovens, que contará com conteúdo específico para cada faixa etária. Serão desenvolvidos módulos para alunos e outro para educadores. Esse programa será elaborado por especialistas e profissionais competentes da área de educação, em parceria com movimentos sociais, ativistas e ONGs.
  • Cobrar a execução do hospital público veterinário em parceria com os movimentos sociais, protetores, ativistas e simpatizantes.
  • Disponibilizar aulas e cursos de educação humanitária para ONGs, ativistas, protetores, educadores e interessados.
  • Realizar encontros mensais entre as ONGs, ativistas, protetores sobre ações a serem tomadas pelo movimento. Teremos três encontros por mês para tratar de direitos humanos, direitos animais e meio ambiente.

SÃO PAULO – SP

Partido: PV

Propostas:

  • Castra Móvel – Veículo que percorrerá os bairros do perímetro urbano e rural, afim de realizar atendimento e mutirões de castração. Além da entrega de materiais para conscientização e vacinação.
  • Esterilização em Massa – Esterilização ética em massa descentralizada com foco em animais de ruas e de tutores de baixa renda.
  • Conselho Municipal de Proteção Animal – Criação de Conselho Municipal de Proteção Animal, que funcionará como um espaço legítimo de participação popular para aprimoramento das políticas públicas de proteção animal no município.
  • Atenção e visão sobre acumuladores e abrigos, com foco em saúde pública – Darei bastante atenção e pretendo desenvolver uma visão sobre cidadãos acumuladores de animais e sobre os abrigos que não tem condições de dar dignidade aos animais, atendendo necessidades básicas de alimentação, espaço e saúde. Tudo isso, claro, com foco na saúde pública.
  • Educação infantil e adulta sobre atenção aos animais – Vou trabalhar para inserir no currículo escolar de todo o município aulas e palestras, tanta nas escolas públicas quanto nas privadas, sobre a importância da valorização da vida animal. As aulas serão ministradas ainda com cartilhas ilustrativas adequadas de acordo com a faixa etária dos alunos.
  • Atenção para os Centros de Controle de Zoonoses (CCZ) – Restabelecer a verba do orçamento municipal destinada aos CCZ, para oferecer melhor estrutura para a divisão de zoonoses e seus colaboradores. Resgatar e reabilitar animais de ruas (via CBA). Castração, vacinação e microchipagem dos animais tutelados pelo CCZ.
  • Criação de Centros de Bem-estar Animal (CBA) descentralizados, com foco em esterilização em massa – Vou lutar para viabilizar políticas firmes em prol da ampliação, em todas as regiões da cidade, de redes de bem-estar para animais. Cada Centro de Bem Estar Animal será dotado de toda infraestrutura, higiene e segurança, além da presença de um profissional veterinário, com condições para cuidados e esterilização em massa, e vacinação. Muito mais atenção, carinho e cuidado. O CBA atenderá animais (domésticos) vítimas de maus tratos e abandono e oferecerá esterilização ética em massa e contínua, para animais de rua e de tutores de baixa renda. Também irei propor Investimento em campanhas institucionais afim de promover a adoção consciente dos animais acolhidos/resgatados (via CBA).
  • Microchipagem de animais – Vou propor meios para que a microchipagem de animais domésticos seja obrigatória, e que a cidade conte com mais leitores que possam ler esses chips sem necessidade levar o animal até o CCZ. Órgãos como a GCM, hospitais públicos veterinários e grandes clínicas veterinárias que tenham esse leitor poderão facilitar a identificação de animais abandonados ou perdidos.
  • Mais conscientização da população – Pretendo buscar, por meio de projetos de lei e parcerias, recursos para campanhas maciças de conscientização da população sobre posse responsável, valorização da vida animal, benefícios da castração, cuidados animais, não abandono e tudo o que for relacionado à causa animal, para que possamos diminuir drasticamente o número de animais abandonados na cidade. Também buscarei viabilizar programação voltada a causa animal em todos os eventos públicos e acordos com entidades esportivas para doações e parcerias diversas.
  • Zona Azul Responsável – Para onde vai o recurso levantado com a zona azul em São Paulo? Pretendo criar uma lei que destine parte dos recursos arrecadados com a zona azul para entidades de proteção animal legalmente constituídas na cidade de São Paulo, para que esse dinheiro seja investido em prol da saúde animal em São Paulo.